Enquanto só se falava de futebol… a escravidão continua a existir, não só na África.
A referência de escravidão que faço se trata literalmente da exploração humana de prática similar a era escravagista. Apesar de termos tantas referências a nossa era tecnológica pós moderna, século 21, a escuridão da alma pode refletir a opacidade da humanidade daqueles que tratam a pessoa humana pior do que gado de raça. Desde o tráfico de crianças e de órgãos após o terremoto no Haiti, comércio de órgãos humanos com quadrilhas desbaratadas e tantas outras ainda em atividade, como o trabalho escravo e prostituição forçada de mulheres e meninas.
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É a escravidão do século XXI. Não importa se são crianças, meninas, mulheres ou homens, qualquer um pode se tornar uma vítima.
Segundo o Protocolo para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, especialmente Mulheres e Crianças – mais conhecido como Protocolo de Palermo – o Tráfico de Seres Humanos (TSH) envolve:
“o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou de situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tem autoridade sobre outra, para fins de exploração. A exploração deverá incluir, pelo menos, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, a escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a extração de órgãos”[1]
“O consentimento dado pela vítima de tráfico de pessoas (…) será considerado irrelevante se tiver sido utilizado de qualquer um dos meios referidos na alínea ‘a’”.[2]
[1] Art. 3º, “a”. Protocolo de Palermo.
[2] Art. 3º, “b”. Protocolo de Palermo.
(referência acima extraída do Blog – Daniela Alves)
A praga do tráfico de seres humanos
Por Pe. John Flynn, L. C.
ROMA, domingo, 4 de junho de 2010 (ZENIT.org) – Milhões de fãs por todo mundo, colados às telas da televisão, enquanto seguem o Mundial, talvez não percebam uma grande preocupação: o fato de que a Copa do Mundo pode favorecer um aumento no tráfico de seres humanos.
O cardeal Wilfrid Fox Napier, arcebispo de Durban, África do Sul, mencionou isto a ZENIT em uma entrevista publicada a 5 de maio. Dizia que havia sinais de que as máfias do crime organizado estavam fazendo que pessoas entrassem ilegalmente no país para proporcionar serviços e sexuais durante o Mundial.
Em coincidência com isto, pouco depois do começo do Mundial de Futebol, o Departamento de Estado norte-americano publicou sua Pesquisa sobre Tráfico de Pessoas 2010. É o décimo ano destas pesquisas, que seguem os fatos ligados ao comércio de seres humanos. Uma declaração que acompanha a pesquisa admite que a luta contra o tráfico humano está em suas primeiras etapas. Muitos países ainda estão aprendendo e explorando as formas de enfrentá-lo com eficácia, observa.
Ainda que a maior parte da atenção dos meios de comunicação se centre no tráfico para fins sexuais, o Departamento de Estado aponta que são traficadas pessoas com maior frequência para trabalho forçado do que para comércio sexual. Ainda assim, os traficantes utilizam a violência sexual como forma de obrigar as mulheres a trabalhar no campo ou nas fábricas.
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Alguns dos principais resultados da pesquisa de 2010 são os seguintes:
– 12,3 milhões de adultos e crianças sofrem trabalho forçado ou escravo; já a prostituição forçada no mundo fica com 56% desse valor entre mulheres e meninas.
– O valor deste comércio para os traficantes é estimado em 32 bilhões de dólares ao ano.
– O predomínio de vítimas de tráfico no mundo é calculado em cerca de 1,8 por cada 1.000 habitantes. O número varia por região, alcançando 3 para cada 1.000 na Ásia e no Pacífico.
– Houve 4.166 condenações por tráfico em 2009, um aumento de 40% em relação a 2008.
– Contudo, são 62 países que não condenaram nenhum traficante sob leis adaptadas ao Protocolo de Palermo (um documento adotado por Nações Unidas sobre o tráfico de pessoas).
– Não menos de 104 países não têm leis políticas ou disposições que prevejam a deportação das vítimas.
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Protocolo
A pesquisa explica que o Protocolo de Palermo foi o primeiro instrumento internacional sobre o tema do tráfico de seres humanos. Pediu uma atitude que se baseie no paradigma dos “3P’s”: prevenção, perseguição e proteção das vítimas. Não é suficiente perseguir os traficantes, explica a pesquisa, é preciso ouvir os afetados e adotar medidas para garantir que ninguém mais seja uma nova vítima.
A pesquisa comenta que o tráfico pode adotar muitas formas. Em ocasiões pode implicar no engano e no seqüestro de vítimas à força, mas geralmente envolve pessoas que são forçadas e exploradas e que, incialmente, entraram em uma forma concreta de serviço de modo voluntário ou migrando por vontade própria.
O Departamento de Estado cita estudos recentes que mostram que a maioria do tráfico no mundo adota a forma de trabalho forçado. Segundo estimativas da Organização Mundial do Trabalho, por cada vítima de tráfico submetida a prostituição à força, nove pessoas são forçadas a trabalhar. As circunstâncias de altos índices de desemprego, pobreza, discriminação e corrupção são fatores que facilitam estas práticas.
Um tipo de trabalho é o que ocorre por uma relação ou dívida. Isso ocorre quando os traficantes ou recrutadores exploram uma dívida inicial, que o trabalhador assume como parte das condições de trabalho. Isso também pode ser inter-geracional. Segundo a pesquisa, no sul da Ásia estima-se que há milhões de vítimas de tráfico que trabalham para pagar as dívidas de seus antepassados.
A servidão doméstica involuntária, o trabalho infantil forçado, as crianças-soldado e os jovens-soldado, o tráfico sexual de crianças são algumas das principais formas de tráfico de pessoas.
A ampla gama de formas de tráfico resulta que este não é somente um assunto de direitos humanos, mas que também está relacionado com temas fundamentais de liberdade civil, observa o Departamento de Estado.
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Não é uma prioridade
Apesar da seriedade deste problema, a pesquisa lamenta o baixo número de processos. A pesquisa afirma que, ainda que o tráfico de pessoas é um crime relacionado com o assassinato, violação e seqüestro, o número de processos é cada ano mais baixo, comparado com o alcance do problema. Com somente pouco mais de 4 mil processos por ano passado, este é um sinal de que as injustiças cometidas não são vistas como uma prioridade pelas autoridades.
Com grande freqüência, as vítimas do tráfico são vistas como desperdício da sociedade, sem suficiente importância para ser um tema de preocupação. Ainda quando são tomadas medidas, são limitadas a punir os delinqüentes, sem oferecer assistência às vítimas, além de garantir que seu testemunho ajude no processo de condenação. De fato, comenta o relatório, se as vítimas estão no país de forma ilegal, muitas vezes são detidas e deportadas à força para seu país de origem.
O relatório observa que tal resposta pode ser por próprio interesse dos governos, que se livram de potenciais cargas, mas fazem pouco para ajudar às vítimas. Por exemplo, impedem os esforços para ajudá-los a superar os traumas sofridos durante seu período de trabalho forçado.
Logo, enviando de volta as vítimas a seu país de origem, frequentemente sem informá-las de que existem outras opções, não só as expõem ao possível trauma associado ao não ser identificada como vítima de tráfico, mas simplesmente as levam às mesmas circunstâncias e pressões que contribuíram com sua experiência de tráfico inicial.
Dadas as dificuldades em lidar com o tráfico, a pesquisa recomenda uma maior cooperação entre as autoridades. Isso inclui cooperação tanto entre governos como com organizações não-governamentais.
Devem ser criados grupos de trabalho especializados e é necessário estabelecer protocolos com as associações comerciais para certificar que as redes de abastecimento do comércio estejam livres da utilização de trabalho escravo.
O relatório também defende a utilização dos meios de comunicação para denunciar a exploração. Em outra medida, se consumidores e investidores exigirem maior transparência e responsabilidade das empresas, será mais difícil que os modernos comerciantes de escravos ganhem dinheiro.
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Contexto amplo
Um dos pontos mais interessantes abordado na pesquisa é a necessidade de ver o problema do tráfico de pessoas num contexto mais amplo. O Departamento de Estado observa, por exemplo, que o problema da corrupção dos funcionários públicos é o principal obstáculo ao enfrentar este tema.
Os índices para classificar os países por suas liberdades civis e por corrupção mostram que os governos que pontuam mal no tráfico também sofrem de corrupção e de falta de liberdades civis.
O arcebispo Agostino Marchetto, secretário do Pontifício Conselho para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, dirigiu-se aos participantes no Fórum de Viena para a Luta contra o Tráfico de Seres Humanos, reunido de 13 a 15 de fevereiro de 2008, para analisar este problema.
Ele enfatizou que “o tráfico de seres humanos é uma ofensa terrível contra a dignidade humana”.
As soluções fáceis não existem, admite Dom Marchetto. O que é necessário, contudo, são soluções que não só punam os envolvidos na organização deste tráfico, mas que também atuem para o melhor interesse das vítimas.
Ele convidou todos para se esforçarem para lutar contra tais atividades criminosas e proteger as vítimas do tráfico humano. Mas também apontou que é necessário tratar o lado da demanda dessa exploração.
Ainda que a atenção esteja voltada normalmente para os criminosos e as vítimas, o ponto destacado por Dom Marchetto é digno de reflexão. Se queremos que os produtos e serviços que adquirimos venham de fontes corretas eticamente, como consumidores, temos um papel a desempenhar para garantir isso.
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Fonte:
- ZENIT – ZP10070403 – 04-07-2010
- Tráfico de Crianças e Adolescentes para fins de exploração sexual (pps)
- Protocolo Adiconal à Convenção de Palermo (Minist. Públ. do Estado de Goiás)
- Blog – Daniela Alves (Base de Dados sobre o Tráfico da Vida Humana)
Neste Blog:
- Se coração não muda, Leis não bastam
- Mentiras mais contadas sobre Trabalho Escravo
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