A Informante

        “The Whistleblower”, lançado em agosto de 2011 (“A Informante”) é um filme rodado no Canadá e Alemanha), dirigido por Larysa Kondracki, com roteiro de Larysa Kondracki, Eilis Kirwan.

        Este seria mais um daqueles corriqueiros filmes “inspirado em fatos reais”, que tão bem conhecemos, caso não fosse uma história que pincela assunto tão delicado. Um tanto silencioso quanto monstruoso e recorrente no mundo inteiro.

        O o roteiro narra um caso que é considerado um dos “maiores escândalos da ONU“. Daí podemos imaginar a desmemória junto com os “panos quentes”. Pense se você por acaso leu, assistiu ou lembra de alguém ter falado – mesmo que vagamente – algo a respeito, por estes anos.

        O filme narra a história de Kathryn Bolkovac (Rachel Weisz), uma policial esforçada e dedicada, que aceita trabalhar para as Nações Unidas como pacificadora na Bósnia de 1999, que passa por uma reconstrução pós-guerra. Seus desejos de ajudar a reconstruir um país devastado são destruídos quando ela fica face a face com a dura realidade: uma vasta rede de corrupção e tráfico sexual que é encoberta pela ONU.

(parte do elenco com a protagonista real da história ao centro – de vermelho)

 

        A história revela e denuncia uma das industrias que mais crescem no mundo todo, segundo a imprensa e relatórios de orgãos humanitários internacionais: o tráfico de mulheres a fim de exploração sexual.

        Kathryn leva a investigação adiante, sendo desacreditada e demitida por expor o envolvimento dos agentes da ONU no tráfico sexual no país. Posteriormente ela processou seus empregadores e ganhou uma boa indenização, segundo informação do pessoal do Manhattan Connection. A história antes de ser filmada também “virou” livro nos EUA.

        Recentemente conversando com uma amiga que passou longo período no exterior, ouvi o relato dela que chegou a ser aconselhada a não viajar e/ou frequentar sozinha determinados países e lugares. Mesmo não sendo regiões de guerra civil ou de conflitos abertos, foi recomendado às mulheres que, num país de maioria muçulmana, não ficassem sozinhas na presença de homens do lugar. E o lugar no caso seria um mercado de antiguidades e afins. Esse “conselho” se deu possivelmente devido a costumes locais, considerados comuns àquela cultura, mas que aos olhos da cultura ocidental, constitue assédio. Esse relato do mercado ocorreu, por exemplo, no Marrocos. Mas não é difícil imaginar algo semelhante no Egito, por exemplo.

(Eleanor Roosevelt com a Declaração dos Direitos HUmanos, 1949)

        Lembrando que mesmo na ausência da violência/ contato físico é comum ocorrer o o assédio sexual, que pode ser traumático, pelo fato de expor às mulheres a comentários humilhantes e situações vexatórias, sentindo-se muitas vezes ameaçadas.

        Pode não ser difícil imaginar situações de aliciamento semelhantes, na Ucrânia (como relato do filme), Budapeste, Bósnia, Sudão, Darfur ou Leste europeu. Um estudo estatístico “menciona 40 mil casos de estupro documentados em 1993, durante o conflito na Bósnia-Herzegovina. O número de mulheres kosovares estupradas em um ano, entre agosto de 1998 e agosto de 1999, no conflito com o governo iugoslavo, pode ter chegado a 45 mil.

“Em uma amostra de ruandesas entrevistadas em 1999, 39% declararam ter sido estupradas durante o genocídio de 1994, enquanto a proporção daquelas que conheciam uma vítima de estupro chegava a 72%. Estimativas semelhantes são colhidas em conflitos no Burundi, na República Democrática do Congo, na Colômbia, na Libéria e, mais recentemente, na região de Darfur, no Sudão.”

   (ONU cobra ação internacional contra estupro em guerra)

         Nos massacres de Bogoro (uma pequena cidade na província de Ituri, na República Democrática do Congo (RDC) e de Ituri, também no Congo), a alguns anos atrás – não se trata de imaginar-se – os conflitos que dividiram a antiga Iugoslávia. Em Ruanda e nas guerras civis dos países africanos e mais recentemente – agora – em Mianmar, Congo e na Líbia temos relatos de violência cometida nestes mesmos padrões, tantos pelos locais, como pelas forças estrangeiras.

        Tudo aliado ao estupro realizado como “arma de guerra” das mais cruéis e recorrentes que pode-se ter relato no século passado e no século presente. Agressão realizada muitas vezes por aqueles que deveriam representar os poderes da lei, da ordem e da solidariedade, como no caso dos “capacetes azuis” ou “boinas azuis”, em forças de “pacificação” em países da África, por exemplo.

“Tropas da ONU também foram acusados de estupro, abuso sexual ou solicitar prostitutas durante várias missões de paz, começando em 2003, no Congo, Haiti, Libéria, Sudão, Burundi e Costa do Marfim.”

(Wikipedia/Referências: 25ª a 30ª)

 

 

       “Siga o dinheiro”, esta fala de um desses filmes americanos de investigação sobre corrupção e lavagem de dinheiro dá a pista necessária, caso um dia ocorra uma investigação ampla e séria.

       Infelizmente o tráfico de mulheres possui a gerência do mesmo alto escalão que continua lucrando absurdamente com a guerra, mesmo que indiretamente. Seja no Iraque, Afeganistão ou ainda lugares em outras partes do mundo, abriram-se “licitações” para empresas “reconstruírem” as nações assoladas pela guerra.

       De alguma forma e em algum lugar existe a convergência do tráfico e exploração sexual de mulheres, dos variados organismos que exploraram e lucram com a pornografia internalmente, da lavagem do dinheiro do tráfico internacional de drogas e da corrupção nos altos escalões dos países envolvidos direta e indiretamente com a ONU e organizações internacionais de semelhante ação. Não que uma entidade responda por um “adjetivo coletivo”, mas a omissão, falta de empenho e ausência de rigor, não só em apurar rapidamente mas em cair no absurdo de punições brandas inaceitáveis para crimes de tamanha crueldade humana.

       Retornando ao filme veremos que este narra o drama e a dinâmica ampla de uma investigação que inicia pequena e que se apresenta em proporções mostruosas, a ponto de nem com denúncias feitas à imprensa, nem com medidas paliativas e superficiais tomadas após tudo vir a tona atraves da imprensa, nem assim, os culpados e envolvidos diretamente com tal situação tenham sido trazidos à justiça. Muitos nada sofreram e tão somente continuam a ocupar os mesmos cargos que antes da denúncia.

 

Espero que ao menos as tropas brasileiras nunca sejam acusadas de tão vil procedimento, como o que quatro capacetes azuis da força de paz da ONU, estão sendo acusados de violentar um jovem adolescente no Haiti. E se não bastasse isso a própria ONU, numa “investigação inicial”, diz que tudo não passou de uma “brincadeira pesada” dos soldados. Fato esse documentado num suposto vídeo disseminado pela internet. As “imagens são fortes. Gravadas por um celular e difundidas na internet, elas mostram o suposto abuso sexual de um jovem haitiano de 18 anos por capacetes azuis uruguaios da ONU. O jovem, com as calças abaixadas, é mantido de bruços, imobilizado por dois soldados que seguram seus braços, enquanto um terceiro, sem camisa, se ajoelha, entre risos quase generalizados.” (cf. site do Itamaraty – 06/09/2011)

        Que os soldados e civis brasileiros das Forças da Paz da ONU, sejam e continuem sendo muito bem selecionados, para que quando em contato com culturas diversas e realidades internacionais de pós-guerra/catástrofe, possam continuar a fazer por merecer em sua conduta humanitária, já que tivemos vários militares brasileiros condecorados em suas ações humanitárias internacionais. A estes heróis humanistas praticamente desconhecidos muita força para transmitir essa paz que o mundo tanto precisa.

Mais sobre o assunto (notícias / referências e estudos)

- Kadafi é investigado por uso do estupro como arma de guerra
(TPI também analisa evidências de que soldados teriam recebido Viagra para incentivar violações sexuais)

Recomendo vivamente a leitura do seguinte artigo, principalmente para corrigir a equivocada noção daqueles que possam ainda pensar ser tal violência apenas uma realidade isolada e oportunista:
“O estupro como arma de guerra” (cf. no blog o artigo da Sra. Bia)

trechos…

“Em março, Iman al-Obeidi de 26 anos, invadiu o hotel que abrigava jornalistas estrangeiros em Trípoli e acusou milicianos pró-Gaddafi de estuprá-la. Afirmou que foi violentada por dois dias, sendo estuprada por 15 homens diferentes. Ela refugiou-se no Qatar, mas foi deportada. Nisreen Mansour al Forgani, jovem líbia de 19 anos, matou defendendo o governo de Muamar Gaddafi. Foi estuprada por homens de hierarquias superiores, que combatiam ao seu lado. Agora é prisioneira de guerra e teme por sua vida. As mulheres líbias sofrem com o perigo de todos os lados.”

(…) O silêncio geralmente prevalece. Os abusos sexuais contra a mulher na guerra só foram reconhecidos como crimes de guerra depois dos conflitos na Ex-Iugoslávia (1992-1995) e em Ruanda (1990-1996).

- Militares em missões de paz da ONU são acusados de 21 casos de exploração e abuso sexual 

- Abuso e exploração sexual em missões de paz da ONU
(Estudo da PUC-RJ – Teses abertas – imunidade, limitação das medidas punitivas da ONU …)
- O conceito de abuso e exploração sexual
- a situação da mulher durante e após conflitos armados
- o impacto das missões complexas para as mulheres
- operações de paz no pós-Guerra Fria
- para além da prostituição: as consequências negativas das relações sexuais entre peacekeepers e mulheres locais
- medidas implantadas pela ONU em combate a má-conduta sexual
- as primeiras respostas estabelecidas pela ONU
- O Relatório Zeid
- prevenção, investigação e punição
- treinamento e códigos de conduta
(PUC/RJ Certificação Digital Nº 0710402/CA)

- As consequências indesejadas das missões da paz da ONU na forma de violações aos direitos humanos: a questão da exploração e dos abusos sexuais
(PUC/SP – TCC de Caio César Gazarini Cristófalo – 2010)

“Ser estuprada, isso faz de você… uma pessoa sem direitos, uma pessoa rejeitada pela sociedade e agora, na vizinhança onde vivo, é como se eu fosse estuprada todos os dias porque todos os dias alguém me lembra de que eu fui estuprada e de que eu não sou nada, de que eu deveria ficar isolada num canto, de que eu não deveria falar, não devo dizer nada.”
Rose, Haiti (Anistia Internacional, Don’t Turn your back on Girls – Sexual Violence Against Girls in Haiti, 2008)

- Tribunal de Haia investiga se Kadafi usou estupro como arma de guerra contra rebeldes na Líbia

- Senadoras acusam Mianmar de usar estupros como ‘arma de guerra’ 

- Relatório da ONU aponta estupro como arma de guerra

- O estupro como arma de guerra

- ONU cobra ação internacional contra estupro em guerra

- Criminosos e oportunistas tentam se aproveitar da catástrofe

- Violência sexual é arma na Colômbia, alerta Anistia

- ONU fracassou em evitar estupros em massa no Congo

- PIME – Atualidades no Mundo – África

- As chamas que consomem as belas aldeias não são belas
(notas sobre uma premiada propaganda da limpeza étnica)

- Vídeo do debate do filme “A Informante” no programa Manhattan Connection

O LADO SOMBRIO DO CHOCOLATE – Para você pensar na sua Páscoa de 2011

Eu gosto e sempre gostei muito de chocolate, porém infelizmente parece que aquele que adoça a boca nem sempre adoça também o coração.

 

O Filme Documentário “THE DARK SIDE OF CHOCOLATE” (“O lado sombrio do chocolate”), de Miki Mistrati e U. Roberto Romano, mergulhou na fonte fornecedora do cacau para as muitas das multinacionais, as grandes grandes chocolateiras do mundo. E infelizmente veio trazendo notícias literalmente amargas e difíceis de se engolir em pleno século 21.

Não se pode moralmente ignorar a origem dos produtos que importamos e que são vendidos em nossa terra. Mesmo que estes nos sejam úteis. Como saberemos se são casos modernos de “diamantes de sangue”? É bem difícil saber exatamente. Porém quando uma equipe jornalistica, encabeçada pelo premiado jornalista dinamarquês, Miki Mistrati, mergulha nesse submundo o mínimo que podemos fazer é dar um pouco de nossa atenção ao caso, tirarmos nossas próprias conclusões e pensar em opções para a próxima Páscoa de 2011 em resposta à situação, não mais hipotética de rapto e trabalho escravo infantil.

 

(The Dark Side Of Chocolate – Trailer Legendado)

 

O Documentário inicia indagando se o chocolate que consumimos é produzido com o uso de trabalho infantil e tráfico de crianças?  “O jornalista Miki Mistrati, vai atrás e investiga os boatos. Sua busca atrás de respostas o leva até Mali, na África Ocidental, onde câmeras ocultas revelam o tráfico de crianças para as plantações de cacau da vizinha Costa do Marfim. A Costa do Marfim é o maior produtor mundial de cacau, respondendo por cerca de 42 por cento da produção. Empresas como a Nestlé, Barry Callebaut e Mars assinaram em 2001 o Protocolo do Cacau, (Protocolo de Harkin-Engel) comprometendo-se a erradicar totalmente o trabalho infantil no setor até 2008. Será que o seu chocolate tem um gosto amargo? Acompanhe Miki até a África para expor “O Lado Negro do Chocolate”.

 

 

 

Site oficial:
http://www.thedarksideofchocolate.org

Formas modernas de escravidão

          Enquanto só se falava de futebol… a escravidão continua a existir, não só na África. 

 

          A referência de escravidão  que faço se trata literalmente da exploração humana de prática similar a era escravagista. Apesar de termos tantas referências a nossa era tecnológica pós moderna, século 21, a escuridão da alma pode refletir a opacidade da humanidade daqueles que tratam a pessoa humana pior do que gado de raça. Desde o tráfico de crianças e de órgãos após o terremoto no Haiti, comércio de órgãos humanos com quadrilhas desbaratadas e tantas outras ainda em atividade, como o trabalho escravo e prostituição forçada de mulheres e meninas.

*  *  *  *  *

É a escravidão do século XXI. Não importa se são crianças, meninas, mulheres ou homens, qualquer um pode se tornar uma vítima.

Segundo o Protocolo para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, especialmente Mulheres e Crianças – mais conhecido como Protocolo de Palermo – o Tráfico de Seres Humanos (TSH) envolve:

“o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou de situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tem autoridade sobre outra, para fins de exploração. A exploração deverá incluir, pelo menos, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, a escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a extração de órgãos”[1]

“O consentimento dado pela vítima de tráfico de pessoas (…) será considerado irrelevante se tiver sido utilizado de qualquer um dos meios referidos na alínea ‘a’”.[2]

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[1] Art. 3º, “a”. Protocolo de Palermo.

[2] Art. 3º, “b”. Protocolo de Palermo.

(referência acima extraída do Blog – Daniela Alves)

 

 

 

 

A praga do tráfico de seres humanos

Por Pe. John Flynn, L. C.

           ROMA, domingo, 4 de junho de 2010 (ZENIT.org) – Milhões de fãs por todo mundo, colados às telas da televisão, enquanto seguem o Mundial, talvez não percebam uma grande preocupação: o fato de que a Copa do Mundo pode favorecer um aumento no tráfico de seres humanos.

          O cardeal Wilfrid Fox Napier, arcebispo de Durban, África do Sul, mencionou isto a ZENIT em uma entrevista publicada a 5 de maio. Dizia que havia sinais de que as máfias do crime organizado estavam fazendo que pessoas entrassem ilegalmente no país para proporcionar serviços e sexuais durante o Mundial.

          Em coincidência com isto, pouco depois do começo do Mundial de Futebol, o Departamento de Estado norte-americano publicou sua Pesquisa sobre Tráfico de Pessoas 2010. É o décimo ano destas pesquisas, que seguem os fatos ligados ao comércio de seres humanos. Uma declaração que acompanha a pesquisa admite que a luta contra o tráfico humano está em suas primeiras etapas. Muitos países ainda estão aprendendo e explorando as formas de enfrentá-lo com eficácia, observa.

          Ainda que a maior parte da atenção dos meios de comunicação se centre no tráfico para fins sexuais, o Departamento de Estado aponta que são traficadas pessoas com maior frequência para trabalho forçado do que para comércio sexual. Ainda assim, os traficantes utilizam a violência sexual como forma de obrigar as mulheres a trabalhar no campo ou nas fábricas.

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Alguns dos principais resultados da pesquisa de 2010 são os seguintes:

– 12,3 milhões de adultos e crianças sofrem trabalho forçado ou escravo; já a prostituição forçada no mundo fica com 56% desse valor entre mulheres e meninas.

– O valor deste comércio para os traficantes é estimado em 32 bilhões de dólares ao ano.

– O predomínio de vítimas de tráfico no mundo é calculado em cerca de 1,8 por cada 1.000 habitantes. O número varia por região, alcançando 3 para cada 1.000 na Ásia e no Pacífico.

– Houve 4.166 condenações por tráfico em 2009, um aumento de 40% em relação a 2008.

– Contudo, são 62 países que não condenaram nenhum traficante sob leis adaptadas ao Protocolo de Palermo (um documento adotado por Nações Unidas sobre o tráfico de pessoas).

– Não menos de 104 países não têm leis políticas ou disposições que prevejam a deportação das vítimas.

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Protocolo

          A pesquisa explica que o Protocolo de Palermo foi o primeiro instrumento internacional sobre o tema do tráfico de seres humanos. Pediu uma atitude que se baseie no paradigma dos “3P’s”: prevenção, perseguição e proteção das vítimas. Não é suficiente perseguir os traficantes, explica a pesquisa, é preciso ouvir os afetados e adotar medidas para garantir que ninguém mais seja uma nova vítima.

          A pesquisa comenta que o tráfico pode adotar muitas formas. Em ocasiões pode implicar no engano e no seqüestro de vítimas à força, mas geralmente envolve pessoas que são forçadas e exploradas e que, incialmente, entraram em uma forma concreta de serviço de modo voluntário ou migrando por vontade própria.

          O Departamento de Estado cita estudos recentes que mostram que a maioria do tráfico no mundo adota a forma de trabalho forçado. Segundo estimativas da Organização Mundial do Trabalho, por cada vítima de tráfico submetida a prostituição à força, nove pessoas são forçadas a trabalhar. As circunstâncias de altos índices de desemprego, pobreza, discriminação e corrupção são fatores que facilitam estas práticas.

          Um tipo de trabalho é o que ocorre por uma relação ou dívida. Isso ocorre quando os traficantes ou recrutadores exploram uma dívida inicial, que o trabalhador assume como parte das condições de trabalho. Isso também pode ser inter-geracional. Segundo a pesquisa, no sul da Ásia estima-se que há milhões de vítimas de tráfico que trabalham para pagar as dívidas de seus antepassados.

          A servidão doméstica involuntária, o trabalho infantil forçado, as crianças-soldado e os jovens-soldado, o tráfico sexual de crianças são algumas das principais formas de tráfico de pessoas.

          A ampla gama de formas de tráfico resulta que este não é somente um assunto de direitos humanos, mas que também está relacionado com temas fundamentais de liberdade civil, observa o Departamento de Estado.

 

*  *  *  *  *

 

Não é uma prioridade

          Apesar da seriedade deste problema, a pesquisa lamenta o baixo número de processos. A pesquisa afirma que, ainda que o tráfico de pessoas é um crime relacionado com o assassinato, violação e seqüestro, o número de processos é cada ano mais baixo, comparado com o alcance do problema. Com somente pouco mais de 4 mil processos por ano passado, este é um sinal de que as injustiças cometidas não são vistas como uma prioridade pelas autoridades.

          Com grande freqüência, as vítimas do tráfico são vistas como desperdício da sociedade, sem suficiente importância para ser um tema de preocupação. Ainda quando são tomadas medidas, são limitadas a punir os delinqüentes, sem oferecer assistência às vítimas, além de garantir que seu testemunho ajude no processo de condenação. De fato, comenta o relatório, se as vítimas estão no país de forma ilegal, muitas vezes são detidas e deportadas à força para seu país de origem.

          O relatório observa que tal resposta pode ser por próprio interesse dos governos, que se livram de potenciais cargas, mas fazem pouco para ajudar às vítimas. Por exemplo, impedem os esforços para ajudá-los a superar os traumas sofridos durante seu período de trabalho forçado.

          Logo, enviando de volta as vítimas a seu país de origem, frequentemente sem informá-las de que existem outras opções, não só as expõem ao possível trauma associado ao não ser identificada como vítima de tráfico, mas simplesmente as levam às mesmas circunstâncias e pressões que contribuíram com sua experiência de tráfico inicial.

          Dadas as dificuldades em lidar com o tráfico, a pesquisa recomenda uma maior cooperação entre as autoridades. Isso inclui cooperação tanto entre governos como com organizações não-governamentais.

          Devem ser criados grupos de trabalho especializados e é necessário estabelecer protocolos com as associações comerciais para certificar que as redes de abastecimento do comércio estejam livres da utilização de trabalho escravo.

          O relatório também defende a utilização dos meios de comunicação para denunciar a exploração. Em outra medida, se consumidores e investidores exigirem maior transparência e responsabilidade das empresas, será mais difícil que os modernos comerciantes de escravos ganhem dinheiro.

 

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Contexto amplo

          Um dos pontos mais interessantes abordado na pesquisa é a necessidade de ver o problema do tráfico de pessoas num contexto mais amplo. O Departamento de Estado observa, por exemplo, que o problema da corrupção dos funcionários públicos é o principal obstáculo ao enfrentar este tema.

          Os índices para classificar os países por suas liberdades civis e por corrupção mostram que os governos que pontuam mal no tráfico também sofrem de corrupção e de falta de liberdades civis.

          O arcebispo Agostino Marchetto, secretário do Pontifício Conselho para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, dirigiu-se aos participantes no Fórum de Viena para a Luta contra o Tráfico de Seres Humanos, reunido de 13 a 15 de fevereiro de 2008, para analisar este problema.

          Ele enfatizou que “o tráfico de seres humanos é uma ofensa terrível contra a dignidade humana”.

          As soluções fáceis não existem, admite Dom Marchetto. O que é necessário, contudo, são soluções que não só punam os envolvidos na organização deste tráfico, mas que também atuem para o melhor interesse das vítimas.

          Ele convidou todos para se esforçarem para lutar contra tais atividades criminosas e proteger as vítimas do tráfico humano. Mas também apontou que é necessário tratar o lado da demanda dessa exploração.

          Ainda que a atenção esteja voltada normalmente para os criminosos e as vítimas, o ponto destacado por Dom Marchetto é digno de reflexão. Se queremos que os produtos e serviços que adquirimos venham de fontes corretas eticamente, como consumidores, temos um papel a desempenhar para garantir isso.

 

*  *  *  *  *

 

 

Fonte:

- ZENIT – ZP10070403 – 04-07-2010

- Tráfico de Crianças e Adolescentes para fins de exploração sexual (pps)

- Protocolo Adiconal à Convenção de Palermo (Minist. Públ. do Estado de Goiás)

- Blog – Daniela Alves (Base de Dados sobre o Tráfico da Vida Humana)

 

 

 

 

Neste Blog:

- Se coração não muda, Leis não bastam

- Mentiras mais contadas sobre Trabalho Escravo

- DESAPARECIDOS

Diga não a exploração do trabalho infantil

 

Em nossos dias, no mundo todo, crianças são expostas à perigos, raptos, abusos e até a regimes de escravidão. Mas é possível lutar contra essa violência silenciosa. E aos poucos ir conquistando importes vitórias. O mínimo que podemos fazer é denunciar. Clicando na imagem abaixo é possível conferir o slide da OIT sobre essa realidade. Não se omita, faça a sua parte.

 

 

Fonte:  OIT

Mentiras mais contadas sobre Trabalho Escravo*

 

Assunto inimaginável de se tornar pauta de conversa de shopping, ou até bem difícil de se tornar um estudo dentro das salas de aula, quem sabe? O que ocorre é que o Trabalho Escravo existe ainda hoje, embora silencioso. Tem sido combatido e denunciado pelas autoridades e pela imprensa. Infelizmente o esforço ainda não o feriu de morte, a ponto de se dar uma erradicação em nosso país destas senzalas comtemporâneas em presídios fazendeiros, as quais as pessoas trabalham sob coerção física e psicológica, em situações desumanas, onde não existe nenhuma dignidade e quase sempre sob mira de armas de fogo. Violência repugnante, onde inexistentem direitos civis e humanos, sendo assim escravizados como animais, visando lucro de seus "donos", mediante o trabalho imposto.

Absolutamente inaceitável.

 

“A pedido da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), a ONG Repórter Brasil enumerou as mentiras mais contadas por aqueles que não querem ver o problema resolvido e contou a verdade por trás delas.”

Mentiras:

1 - Não existe trabalho escravo no Brasil.

2 - A escravidão foi extinta em 13 de maio de 1888.

3 - Se o problema existe, é pequeno. Além disso, apenas uma meia dúzia de fazendeiros utiliza trabalho escravo.

4 - A lei não explica detalhadamente o que é trabalho escravo. Com isso, o empresário não sabe o que é proibido fazer.

5 - A culpa não é do fazendeiro e sim de gatos, gerentes e prepostos. O empresário não sabe dos fatos que ocorrem dentro de sua fazenda e por isso não pode ser responsabilizado.

6 - O trabalho escravo urbano é do mesmo tamanho que o rural.

7 - Já existem muitas punições para quem pratica trabalho escravo. É só fazer cumprir a lei que a questão está resolvida. Não é necessária a aprovação de uma lei de confisco de terras.

8 – A Justiça já tem muitos instrumentos para combater o trabalho escravo, não é necessário criar mais um.

9 - Esse tipo de relação de trabalho já faz parte da cultura da região.

10 - Não é possível aplicar a legislação trabalhista na região de fronteira agrícola amazônica. Isso geraria desemprego.

11 - A fiscalização abusa do poder e é guiada por um viés ideológico. A Polícia Federal entra armada nas fazendas.

12 - A divulgação internacional prejudica o comércio exterior e vai trazer prejuízo ao país.

13 - A imprensa prejudica a imagem de estados como Pará, Mato Grosso,Tocantins, Maranhão, Rio de Janeiro e Bahia, entre outros, ao mostrar que há propriedades com trabalho escravo.

14 - O Estado está ausente da região de fronteira agrícola e só aparece para punir quem está desenvolvendo o país.

15 - A “lista suja” do trabalho escravo é ilegal, não dá direito de defesa aos proprietários de terra fiscalizados pelo grupo móvel e não tem utilidade nenhuma além de punir o agronegócio.

(Comentário de cada item aqui)

Fonte: Repórter Brasil – Agência de Notícias

 

 

* Definição:

As Convenções 29 e 105 da OIT consideram trabalho forçado "todo trabalho ou serviço exigido de um indivíduo sob ameaça de alguma punição e para o qual o dito indivíduo não se apresentou voluntariamente" e determinam sua abolição pelos países signatários. O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 149, estabelece pena de dois a oito anos de reclusão e multa para quem reduzir alguém à "condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto". Ou seja, no Brasil, trabalho escravo é crime.

O termo "trabalho escravo", ou "trabalho forçado", é definido como toda a condição de trabalho, mesmo provisória, com essas duas características: recurso à coação (física ou moral); e privação da liberdade de ir e vir do indivíduo. É preciso ter em conta que trabalho escravo, ou forçado, é diferente de trabalho degradante. A superexploração do trabalho e o descumprimento da legislação trabalhista não constituem trabalho forçado desde que o trabalhador possa abandonar o emprego (pedir demissão). O trabalho forçado é sempre acompanhado de condições degradantes de trabalho, mas o inverso nem sempre ocorre.

A luta contemporânea contra o trabalho escravo, ou seja, para garantir um dos direitos fundamentais do trabalho, vincula-se diretamente à campanha internacional pelo trabalho decente. Segundo a OIT, Trabalho Decente é aquele exercido de forma digna, sem discriminação de qualquer espécie, em condições de segurança, remunerado de forma adequada, em ambiente seguro, com liberdade, resguardando os laços de sociabilidade e diálogo social, fomentando a eqüidade e valorizando os direitos fundamentais do trabalho. Esta definição foi estabelecida na Agenda Hemisférica de Trabalho Decente, apresentada na XVI Reunião Regional Americana da entidade, em Brasília, em maio de 2006 e reiterada na 95ª Conferência Internacional do Trabalho, na sede da OIT, em Genebra, de 31 de maio a 16 de junho de 2006.

 

(Instituto Observatório Social)

 

 

 

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- Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (pdf)

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